1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar a plataforma MoodIQ, você concorda com estes Termos de Serviço e com nossa Política de Privacidade. Se você não concorda com estes termos, não utilize nossos serviços.
2. Descrição do Serviço
O MoodIQ é uma plataforma SaaS (Software como Serviço) de análise de sentimento para redes sociais. Conecta contas profissionais do Instagram via API oficial da Meta e, com inteligência artificial, interpreta as emoções de comentários e interações, oferecendo monitoramento, alertas de crise, métricas de engajamento, organização de equipes (agências) e gestão de assinaturas.
3. Cadastro e Conta
- Você deve ter pelo menos 18 anos para criar uma conta.
- As informações fornecidas no cadastro devem ser verdadeiras, completas e atualizadas.
- Você é responsável pela confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.
- Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado da sua conta.
- É permitido o login via Google, LinkedIn ou Apple, sujeito às políticas dessas plataformas.
- A conexão de contas do Instagram é feita pela API oficial da Meta; você é responsável por ter os direitos sobre as contas conectadas.
4. Planos e Pagamentos
- Os planos e preços estão disponíveis na página de planos da plataforma.
- O faturamento é recorrente (mensal ou anual) e processado de forma segura via Stripe.
- Não há reembolso de períodos já faturados, exceto quando exigido por lei.
- O cancelamento da assinatura pode ser feito a qualquer momento nas configurações da conta, com efeito ao final do período vigente.
- Em caso de inadimplência, o acesso à plataforma poderá ser suspenso até regularização.
5. Uso Permitido
Você concorda em utilizar o MoodIQ apenas para fins lícitos e de acordo com estes termos. É expressamente proibido:
- Usar a plataforma para envio de spam, mensagens não solicitadas ou conteúdo enganoso;
- Realizar engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair o código-fonte da plataforma;
- Revender, sublicenciar ou transferir o acesso à sua conta sem autorização expressa;
- Utilizar a plataforma para atividades ilegais, fraudulentas ou que violem direitos de terceiros;
- Sobrecarregar intencionalmente a infraestrutura da plataforma (ataques DDoS, scraping abusivo, etc.).
6. Agências e Sub-usuários
Contas do tipo agência podem convidar sub-usuários para colaborar na plataforma. A agência é responsável pelo cumprimento destes Termos por parte de todos os membros da sua equipe. O acesso de sub-usuários está sujeito às permissões definidas pela agência.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo, código, design e funcionalidades da plataforma são de propriedade exclusiva da MoodIQ ou de seus licenciantes, protegidos por leis de propriedade intelectual. Os dados inseridos por você na plataforma permanecem de sua propriedade.
8. Disponibilidade do Serviço
Nos esforçamos para manter a plataforma disponível 24/7, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Manutenções programadas serão comunicadas com antecedência. Não nos responsabilizamos por perdas decorrentes de indisponibilidade temporária.
9. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, o MoodIQ não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes decorrentes do uso ou impossibilidade de uso da plataforma. Nossa responsabilidade total não excederá o valor pago pelo usuário nos últimos 3 meses.
10. Rescisão
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta, sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos, conduta fraudulenta ou uso abusivo da plataforma. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento nas configurações.
11. Comunicações
Ao criar uma conta, você concorda em receber comunicações transacionais essenciais (confirmações, alertas de segurança, atualizações de faturamento). Comunicações de marketing são opcionais e podem ser desativadas nas preferências de notificação.
12. Alterações nos Termos
Podemos modificar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos você sobre alterações relevantes por e-mail ou aviso na plataforma com pelo menos 15 dias de antecedência. O uso continuado após a vigência das alterações constitui aceitação dos novos termos.
13. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. As partes elegem o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos.
14. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos de Serviço:
- E-mail: [email protected]